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Emagrecedores estavam escondidos em tênis Receita Federal A Receita Federal encontrou 56 unidades de medicamentos para emagrecimento escondidas dentro da sola do tênis de uma passageira durante uma fiscalização em um ônibus na BR-277, em Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste do Par

Consultório odontológico é interditado após fiscalização em Cametá, no Pará Equipes da Vigilância Sanitária interditaram um consultório odontológico em Cametá, no Baixo Tocantins. Segundo a fiscalização, o local apresentava risco à saúde dos pacientes. Em uma fiscaliação realizad

Não é mais possível reconhecer a continuidade delitiva para infrações administrativas. Assim, a sequência de várias infrações do mesmo tipo, ainda que apuradas em uma única fiscalização, pode gerar mais de uma multa. A posição está agora consolidada no âmbito do Superior Tribunal

A publicação da Resolução Contran nº 1.031, de 17 de agosto de 2026, introduziu mudanças relevantes nos procedimentos de fiscalização de condutores quanto ao consumo de álcool e de outras substâncias psicoativas que determinem dependência. A norma, publicada no Diário Oficial da

Ação do Mapa com a Polícia Civil cumpriu mandados em quatro endereços, apreendeu material irregular e resultou em duas prisões em flagrante. O post Fiscalização encontra fraude em fábrica de alimentos para pássaros em Sumaré apareceu primeiro em Canal Rural.

Uma fiscalização de rotina em uma embarcação terminou com a apreensão de 173,5 kg de skunk e a prisão de um homem em flagrante. A ação foi realizada por agentes da Base Integrada Fluvial Candiru. Durante a abordagem, os policiais também apreenderam um equipamento eletrônico com o

Há 6 anos, lei que proíbe plásticos de uso único ainda aguarda regras de fiscalização para ser efetivamente aplicada na cidade The post Prefeitura de SP ainda não regulamentou lei contra plásticos descartáveis appeared first on CicloVivo.

A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados (SFI-ANPD) determinou que a plataforma digital Discord suspenda em todo o país a funcionalidade de transmissão ao vivo, a chamada Go Live, usada em servidores fechados. Destaque: R$ 50, 50 milhões.

Meta usa inteligência artificial para identificar contas de menores enquanto a Austrália amplia a fiscalização das redes sociais O post Meta usa IA como filtro para barrar menores nas redes sociais apareceu primeiro em Olhar Digital.

Você já foi multado por um radar camuflado ou sem sinalização? Se sim, saiba que há um projeto de lei focado nestes equipamentos: apresentado na segunda (10), o PL 2364/26 prevê que radares do tipo sejam instalados em locais visíveis para os motoristas como uma forma de tornar a fiscalização mais transparente. O texto propõe também a anulação de multas de trânsito aplicadas por radares escond

Um novo projeto de lei amplia as exigências de divulgação pública ao incluir bitcoin e criptomoedas na declaração de patrimônio de agentes políticos. A iniciativa moderniza regras de 1993 e reflete debates globais sobre ativos digitais e accountability.

Discord: AGU discute medidas após Janja defender bloqueio A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu nesta sexta-feira (7) um processo de fiscalização contra o Discord para apurar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes. A investigação reúne informações sobre um episódio de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos e busca verificar se a empresa cumpriu as obrigações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Di