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Seção do STJ que votou contra a prescrição dos crimes de maio de 2006 Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou nesta quarta-feira (12) contra a prescrição dos crimes de maio de 2006, em São Paulo, por reconhecer que os episódios configuram grave violação de direitos

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu nesta quarta-feira (12) que o testemunho indireto qualificado, como os depoimentos de policiais, pode ser considerado como provas para o envio de uma acusação ao Tribunal do Júri quando há riscos para a testemunha em cas

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Páginas oficiais de Flávio Bolsonaro incluem curso de pós-graduação que ele não fez Adversários de Flávio Bolsonaro (PL) na corrida presidencial criticaram o candidato após reportagem do g1 revelar, nesta quarta-feira (12), que páginas oficiais do senador mencionam um curso de pó

O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quarta-feira (12) o envio de ajuda humanitária à Colômbia. O país enfrenta uma tragédia após um terremoto de magnitude 7,4 ter atingido a região nesta segunda-feira (10). Autoridades locais estimam mais de 200 mortes em razão do

Homem é preso suspeito de abandonar carro roubado e fugir para mata durante perseguição em Dracena (SP) Polícia Militar/Divulgação Um homem de 37 anos foi preso após abandonar um carro roubado e tentar fugir para uma área de mata, em Dracena (SP), na madrugada desta quarta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (12) decreto que regulamenta a abertura de mercado livre de energia elétrica para consumidores de baixa tensão (inferior a 2,3 kV) a partir de novembro de 2027. Destaque: 20%, 23%.

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, assinaram nesta quarta-feira (12/8) a portaria conjunta que cria um grupo executivo responsável por propor uma nova sistemática na

Desenhos que nunca foram divulgados.

Mato Grosso exportou 24 milhões de toneladas de soja no primeiro semestre O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), manter a validade de uma lei de Mato Grosso que impede a concessão de incentivos fiscais e terrenos públicos a empresas que participam de a

Corpo em estado de decomposição é encontrado na SP-340, em Mococa (SP) Portal CCM – ARTESP (ccm.artesp.sp.gov.br) Um corpo em estado de decomposição foi encontrado no gramado lateral da Rodovia Professor José André de Lima (SP-340), em Mococa (SP), na tarde desta quarta-feira (12

Dani Galdino (Republicanos), Fran Miranda (PL) e Pablo Fernandes (DC) são da comissão processante em Caçapava Bruna Capasciutti/TV Vanguarda A comissão processante criada pela Câmara de Caçapava para investigar o prefeito Yan Lopes (Podemos) realizou nesta quarta-feira (12) a pri