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A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quarta-feira (26) uma ação civil pública contra o Discord, pedindo indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. O valor seria destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. A ação chega depois de duas semanas de negoc

CDC, Marco Civil e eficácia horizontal dos direitos fundamentais impõem limites ao poder das plataformas

As inscrições para o concurso da Polícia Civil de Alagoas já começaram. Se você quer concorrer a uma vaga sem pagar a taxa, confira quem tem direito ao benefício e o passo a passo.

Nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil garante que menores de 16 anos têm direito a assento ao lado do responsável sem pagar nada a mais por isso.